Procedimento Comum Cível 0000537-03.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000537-03.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000537-03.2009.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA GLORINHA DA SILVEIRA CERQUEIRA ADVOGADO(A): NELSON LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ119149) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Tendo em vista o trânsito em julgado INTIMEM-SE as partes para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, ressalvando a possibilidade de ulterior desarquivamento, diante de manifestação da parte interessada.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 17:19

Recebimento

08/07/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GLORINHA DA SILVEIRA CERQUEIRA ADVOGADO(A): NELSON LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ119149) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000537-03.2009.4.02.5104/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2012, 19:19

Improcedência

30/09/2011, 13:35

Distribuição (prevenção)

04/03/2009, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00