Apelação Cível 5001190-34.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 245.587,36

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO CARDOSO DA COSTA

CPF 890.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

22/11/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 14:45

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/09/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/09/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/09/2023, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 11:40

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