Procedimento Comum Cível 5012913-26.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012913-26.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012913-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:07

Mero expediente

23/02/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012913-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Considerando a questão da indenização do período de atividade rural posterior a outubro de 1991, que se mostra crucial para a adequada análise do tempo de contribuição da parte autora, faz-se necessário o pronunciamento da Autarquia Previdenciária. Dito isto, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos da indenização referente ao período de labor rural alegado pela parte autora como posterior a outubro de 1991, bem como as demais providências necessárias para a viabilização dos recolhimentos pela parte autora. Na impossibilidade de fazê-lo, deverá o INSS apresentar justificativa pormenorizada para tanto. Após a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para tomar ciência e tomar as medidas necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, voltem os autos conclusos.

25/11/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

24/11/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012913-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 17:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2025, 10:43

Mero expediente

15/04/2025, 18:44

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:15

Mero expediente

21/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

05/08/2024, 14:35

Ato ordinatório

03/07/2024, 12:08

Mero expediente

02/05/2024, 16:11

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 16:33

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Distribuição (sorteio)