Apelação Cível 5040667-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 217.087,62

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAURO JORGE DA CONCEICAO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA

OAB/MG 077841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

24/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

24/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:51

31/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

20/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

20/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

17/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 05:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Juntado(a)

30/05/2023, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 655

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

30/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:39

Concedida a tutela provisória

12/05/2022, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

12/05/2022, 11:23

Juntada de Petição

27/04/2022, 15:21

Juntada de Petição

09/09/2020, 16:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

20/08/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/08/2020, 18:41

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/08/2020, 15:23

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

10/08/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 17:37

PETIÇÃO

•13/05/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 15:22