Apelação Cível 0065004-55.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE AMARO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA MORANDI

OAB/RJ 092609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

23/08/2023, 12:47

Transitado em Julgado

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

23/08/2023, 12:47

Transitado em Julgado

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 13:02

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Juntado(a)

30/05/2023, 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 666

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

31/01/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/01/2020, 23:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 11:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

27/11/2019, 11:02

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

26/11/2019, 13:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 13:02

Juntada de Petição

21/05/2019, 23:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

09/05/2019, 16:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 09/05/2019 16:56:16)

09/05/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/05/2019, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/05/2019, 10:50

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

03/05/2019, 18:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

03/05/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 18:22