Apelação Cível 5005755-41.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 258.500,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

01/09/2023, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

01/09/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

01/09/2023, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

01/09/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:22

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Juntado(a)

30/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 656

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/11/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/11/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 19:20