Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000743-78.2013.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000743-78.2013.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 13/05/2026 - Juntado(a)

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 27/03/2026 - Juntado(a)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência entre os valores apresentados pelas partes, a Contadoria apurou o montante de R$ 872.580,65 (oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), valor este homologado na decisão do evento 141, DESPADEC1. Em razão da interposição de Agravo de Instrumento, o INSS requereu a expedição de requisitório sobre a parcela incontroversa, qual seja, R$ 843.915,01 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quinze reais e um centavo), o que contou com a concordância da parte exequente. Com o desprovimento do recurso, confirmou-se o valor total devido de R$ 872.580,65 (oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Assim, remanesce em favor do exequente uma diferença de R$ 28.665,64 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Pelo exposto, expeça-se o precatório referente ao valor remanescente. Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo oposição, proceda-se ao envio do requisitório. Confirmado o depósito, intime-se a parte exequente. Por fim, nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa.

19/02/2026, 00:00

Outras Decisões

13/02/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 23/10/2025 - Expedição de Alvará

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que a decisão de evento 141, DESPADEC1, homologou os cálculos apresentados pela Contadoria no evento 128, CALC1 nos seguintes termos: "Considerando estarem corretos os cálculos apresentados em evento 128, CALC1, não há o que se falar em emitir requisições apenas para valores incontroversos. Sendo assim, expeçam-se os requisitórios referentes ao valor principal, bem como aos honorários contratuais e sucumbenciais. Após, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação contrária, voltem os autos para envio dos requisitórios ao E. TRF da 2ª Região. Após, suspenda-se o feito até o depósito. Com a comprovação do depósito, intime-se o beneficiário para ciência e proceda-se à baixa. " O INSS interpôs o Agravo de Instrumento nº 50110486720234020000, que não foi provido, mantendo-se, assim, a eficácia da decisão. Em petição de evento 197, PET1, a parte exequente requereu o valor complementar de R$ 28.665,64 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Assim, considerando que foram expedidos requisitórios referentes aos valores homologados, intime-se a parte exequente para informar a que se refere o montante requisitado na petição de evento 197, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento nº 50110486720234020000, proceda-se ao cadastramento da(s) requisição(ões) referentes aos valores controversos. Após, intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E. TRF/2º Região. Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito. Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

28/05/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000743-78.2013.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: IVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 30/04/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

27/05/2025, 00:00

Por decisão judicial

12/03/2024, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00