Apelação Cível 5004659-65.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 57.645,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANUELLA PEREIRA NONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES

OAB/RJ 097868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

23/08/2023, 06:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:18)

30/06/2023, 07:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:19)

30/06/2023, 07:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:20)

30/06/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 17:40

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

23/08/2023, 06:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

PETIÇÃO

•06/07/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:40

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:18)

30/06/2023, 07:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:19)

30/06/2023, 07:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:20)

30/06/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:40

Juntado(a)

30/05/2023, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 677

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

27/01/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/01/2021, 15:33

Vista ao MP

18/12/2020, 20:11

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 19:17

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 20:11