Procedimento Comum Cível 5020175-90.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020175-90.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020175-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO MENEZES SALGADO ADVOGADO(A): VANESSA BRASIL DA SILVA (OAB ES018904) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO-LHES provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte-Recorrida para resposta e recolhimento das custas recursais, conforme o caso. Após, ao E. Tribunal Regional Federal da 2a Região. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

02/06/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/03/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020175-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO MENEZES SALGADO ADVOGADO(A): VANESSA BRASIL DA SILVA (OAB ES018904) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por MARCELO MENEZES SALGADO e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais remanescentes e de honorários advocatícios à UFES, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais)4, nos termos do art. 85, § § 8o e 6o, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

20/03/2026, 00:00

Improcedência

19/03/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020175-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO MENEZES SALGADO ADVOGADO(A): VANESSA BRASIL DA SILVA (OAB ES018904) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, indefiro o pedido de devolução de prazo para réplica.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020175-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO MENEZES SALGADO ADVOGADO(A): MAYRA OLIVEIRA VILELA (OAB MG164385) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020175-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO MENEZES SALGADO ADVOGADO(A): MAYRA OLIVEIRA VILELA (OAB MG164385) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, constata-se que a situação apresentada não configura risco atual e contemporâneo à data da propositura da ação, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Autor, na forma do art. 98 do NCPC.

10/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

09/07/2025, 17:52

Distribuição (sorteio)

09/07/2025, 15:33

Documentos

•02/06/2026, 00:00