Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001481-14.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001481-14.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) SENTENÇA Tendo em vista o depósito do crédito devido, bem como, o levantamento dos valores por seus beneficiários (evento 190, ALVLEVANT1 e evento 218, COMP1), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

25/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

23/03/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo até a confirmação dos depósitos. Com a comprovação, dê-se ciência ao beneficiário. Após, venham os autos conclusos.

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 05/02/2026 - Juntado(a)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 19/11/2025 - Expedição de Alvará

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 175, OUT2), ante a decurso de prazo sem manifestação do exequente (Evento 181). Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF. Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 175 - 19/08/2025 - PETIÇÃO Evento 168 - 09/07/2025 - Determinada a intimação

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001481-14.2018.4.02.5003/ES EXEQUENTE: JOAO FERNANDO FAVARO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 50054997620234020000 (evento 23, ACOR2) e observando-se os critérios estabelecidos no art. 85, §§ 2°, 3°, 5º, 8º e 8º-A do CPC, fixo, em desfavor do executado, os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Considerando que os cálculos constantes no evento 64, PLAN2foram elaborados em 06/2022, intime-se o INSS para atualizar a planilha, apurando-se o valor devido a título de honorários de sucumbência, descontando-se o valor pago por meio do requisitório nº 5007869-17.2023.4.02.9445 (evento 82, DEMTRANSF1). Com os cálculos, vista ao exequente pelo prazo de 15 dias. Apresentada impugnação, ao INSS pelo prazo de 30 dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 17:57

Mero expediente

14/02/2025, 18:17

Mero expediente

08/11/2024, 15:42

Mero expediente

09/08/2024, 14:05

Mero expediente

03/05/2024, 17:01

Documentos

•25/05/2026, 00:00