Cumprimento de sentença 5078033-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5078033-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerido no evento 148, intime-se a parte ré para que indique nos autos o evento de inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a parte autora para ciência da transferência realizada no evento 152. Decorrido os prazos e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 18:31

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

18/07/2025, 18:23

Mero expediente

18/07/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da entidade exequente FINEP para que também informe os dados necessários para a apropriação dos valores principais depositados, visto que foram informados apenas os dados para a transferência dos valores para os advogados.

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à exequente para ciência dos depósitos realizados no evento 132 e para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tudo conforme determinado no despacho do evento 125.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ RÉU: RENATO PAQUET ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) RÉU: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) RÉU: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Evento 123: intime-se a parte ré, a fim de efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Cumprido ou decorrido o prazo sem o pagamento, abra-se vista ao exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 17:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 114), bem como para, querendo, promover a liquidação e execução do julgado, em 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 14:03

Recebimento

10/06/2025, 22:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

12/12/2024, 00:00

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