Mandado de Segurança Cível 5002707-06.2022.4.02.5006 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5002707-06.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:23

Determinada a intimação

30/08/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50027070620224025006

30/08/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IRACILDA MARQUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5002707-06.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 695) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

31/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 19:23

INFORMAÇÃO

•17/03/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IRACILDA MARQUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5002707-06.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 695) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

31/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50027070620224025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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