Cumprimento de sentença 5001209-34.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001209-34.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001209-34.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CELSO LUIZ RINALDI ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (OAB RJ099269) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comprovação pela CAIXA do cumprimento da sentença (evento 30, COMP1), intime-se a parte autora para ciência. Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) independentemente de alvará, mediante apresentação pela parte autora de seus documentos de identificação e da cópia desta decisão na agência 0195 (Três Rios) da CEF. Oportunamente, dê-se baixa.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 12:26

Mudança de Classe Processual

11/09/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-34.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CELSO LUIZ RINALDI ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (OAB RJ099269) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA R$4.399,98 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) a título de indenização, no Banco Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 582396902-0, Agência nº 0195, em nome do patrono do autor, Dr. Alessandro Alvim de Mattos, CPF 026.913467-06 -, em até 15 dias úteis, contados da juntada do acordo aos autos 0195-3 da CEF (Rua 15 de Novembro, 362, Centro, Três Rios/RJ) Sem prejuízo, devolvam-se os autos ao Juízo em que se encontravam.

05/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/08/2025, 15:59

Homologação de Transação

04/08/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-34.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CELSO LUIZ RINALDI ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (OAB RJ099269) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC - TRÊS RIOS Entrar no Zoom Reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88929952003 Fica intimada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para expressamente se manifestar sobre eventual desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 334, §4°, I, do CPC), sob pena de o silêncio ser interpretado como interesse na realização de conciliação. Ciente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF de que o prazo para contestar, em caso de insucesso da autocomposição, terá termo inicial na data de protocolo da petição que manifestar desinteresse na conciliação ou na data da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I e II, CPC). Ademais, o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC). Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo, ressalvado motivo de força maior devidamente comprovado. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação. Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogada/o, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da parte ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 18:04

Mero expediente

17/06/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-34.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CELSO LUIZ RINALDI ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (OAB RJ099269) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: - documento de identidade ou outro documento com assinatura legível do autor; No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora deverá manifestar se possui interesse na adoção do "Juízo 100% Digital".

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:50

Distribuição (sorteio)

16/06/2025, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00