Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000934-22.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000934-22.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 147 - 02/12/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 145 - 02/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 02/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/12/2025, 14:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/12/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO No evento 124, OFIC1 a EADJ comunicou: "Em atendimento ao demandado, informamos que não localizamos no PAP o registro da justificativa para a alteração da data da avaliação, assim como também não foi localizada a ciência da parte Autora da exigência emitida em 12/01/2025 informando as alterações do local e data da referida avaliação social". Assim, conforme julgado na sentença no evento 29, SENT1, determino a intimação da EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias: 1) RESTABELECER o benefício por incapacidade nº 644.807.506-6 (vide evento 45, OFIC1); 2) DESIGNAR nova data de perícia administrativa para análise de reabilitação profissional, cientificando o autor. Cumprido, abro vista ao autor.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 02/10/2025 - COMUNICAÇÕES

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Abro vista a parte autora acerca da informação da EADJ no evento 99, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 17/07/2025 - COMUNICAÇÕES

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000934-22.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ALOIZIO ASTINE ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do INSS e da EADJ para que se manifeste acerca da alegação do autor no evento 60. Sem prejuízo, dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

10/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00