Agravo em Recurso Especial 5004271-66.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004271-66.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409214/2026

28/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 409214/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 833627/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:27

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/00833627 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2752569

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833627 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

14/04/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/04/2026, 11:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338132/2026

09/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 338132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 423921/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423921 - EDcl no AgInt no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 17:30

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409214/2026

Protocolizada Petição 409214/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 833627/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/00833627 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2752569

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833627 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338132/2026

Protocolizada Petição 338132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 423921/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423921 - EDcl no AgInt no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 31/03/2026

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