Cumprimento de sentença 5113730-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5113730-26.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DA COSTA ALVES (Pais) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) REQUERENTE: YSAQUE MIGUEL SOARES CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 09/07/2025 - Expedição de Alvará

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113730-26.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DA COSTA ALVES (Pais) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) REQUERENTE: YSAQUE MIGUEL SOARES CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Evento 132, TCURATELA2 - Tendo em vista a apresentação da documentação requerida, expeça-se o alvará. Após, dê-se vista à parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113730-26.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DA COSTA ALVES (Pais) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) REQUERENTE: YSAQUE MIGUEL SOARES CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Antes de se prosseguir com a expedição do alvará judicial, determino que a representante, Aline da Costa Alves, junte termo atualizado quanto à sua condição de guardiã do menor. Prazo: 5 dias. Após, retornem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113730-26.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DA COSTA ALVES (Pais) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) REQUERENTE: YSAQUE MIGUEL SOARES CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Evento 117 - A requisição de pequeno valor tem caráter personalíssimo, apenas sendo possível ao autor efetuar a sua retirada. No caso em tela, tendo em vista que a parte autora é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, expeça-se alvará de levantamento, de acordo com o valor indicado no ofício requisitório do evento 110, em nome do autor YSAQUE MIGUEL SOARES CAVALCANTE, representado legalmente por ALINE DA COSTA ALVES. Assinado o alvará, intime(m)-se o(s) beneficiário(s). Deixo consignado que o prazo para levantamento do alvará será de 60 (sessenta) dias e caberá à parte beneficiária informar a este juízo a eventual perda do referido prazo ou a impossibilidade de seu recebimento, indicando os motivos e requerendo as providências pretendidas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 17:30

Reativação

03/06/2025, 15:55

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:56

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:53

Mudança de Classe Processual

30/01/2025, 14:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/01/2025, 01:11

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:11

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00