Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006224-31.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS COSTA

Autor

Advogados / Representantes

LUIS PHILIPE MACHADO RODRIGUES

OAB/RJ 220788·Representa: Autor

DANIEL REIS DE MELO

OAB/RJ 233071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006224-31.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO(A): LUIS PHILIPE MACHADO RODRIGUES (OAB RJ220788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 21/10/2025 - Juntado(a)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006224-31.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 18:29

Mudança de Classe Processual

13/05/2025, 11:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/05/2025, 14:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/05/2025, 13:48

Mero expediente

09/05/2025, 16:50

Procedência

01/04/2025, 11:56

Antecipação de tutela

16/01/2024, 14:42

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00