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0108917-91.2017.4.02.5120

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.398.665,29
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-25
Reu
MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA
CPF 841.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/01/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2023, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADHERBAL FERREIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

24/01/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/01/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA EXECUTADO: MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADHERBAL FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009475980 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 01089179120174025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA, ADHERBAL FERREIRA DE OLIVEIRA e MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA, CNPJ: 10648366000125, e MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA, CPF: 84196041787, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.398.665,29 em data de 26/04/2017, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041601022837, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108917-91.2017.4.02.5120/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

21/01/2023, 14:22

Expedição de Edital - citação

21/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2023, 14:21

Decisão interlocutória

14/09/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 13:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
14/09/2022, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
17/06/2021, 08:08
DESPACHO/DECISÃO
07/04/2020, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
28/11/2019, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
23/10/2019, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
24/08/2018, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
11/12/2017, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
21/09/2017, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
29/05/2017, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
02/05/2017, 16:00