Execução Fiscal 5013673-41.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.064.808,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NPA CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

VALTER BARBOSA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 08:41

Despacho

07/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 23:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/05/2024, 20:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/04/2024, 17:52

Decisão interlocutória

26/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/11/2023, 23:05

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 08:41

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 15:27

07/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 23:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/05/2024, 20:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/04/2024, 17:52

Decisão interlocutória

26/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/11/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2023, 23:59

Despacho

18/10/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NPA CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510009476005 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50136734120214025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e NPA CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR NPA CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09040358000112, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.064.808,36 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 180164830, 180164821, 182037100 e 182037118, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013673-41.2021.4.02.5110/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

21/01/2023, 15:02

Expedição de Edital - citação

21/01/2023, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

17/09/2022, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/08/2022, 18:05

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

07/08/2022, 20:32

Despacho

18/05/2022, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 04:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/01/2022, 15:49

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/01/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 17:28

Despacho

16/12/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 22:35

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 11:58