Execução de Título Extrajudicial 5003321-81.2022.4.02.5112 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5003321-81.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Sentença de evento 129: "(...) determino que a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à complementação do valor devido a título de custas, vez que recolhidas pela metade quando do ajuizamento da demanda".

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) EXECUTADO: LUCIANO BORGES DE REZENDE ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) SENTENÇA Dispositivo. Em consequência, declaro extinto o processo, na forma do art. 485, VI, do CPC c/ c 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Nada obstante, determino que a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à complementação do valor devido a título de custas, vez que recolhidas pela metade quando do ajuizamento da demanda. Certificado o trânsito em julgado e havendo o recolhimento das custas remanescentes, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

15/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

14/08/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) EXECUTADO: LUCIANO BORGES DE REZENDE ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) DESPACHO/DECISÃO Ante a anuência manifestada pela CEF, no evento 113, defiro o requerido pelo Banco SANTANDER S/A, na condição de terceiro interessado, e determino que a Secretaria proceda ao levantamento da ordem de indisponibilidade averbada sob nº 12, matrícula 36.333, do 16º Registro Geral de Imóveis da Comarca da Niterói/RJ, sobre o imóvel do co-executado, localizado na Rua “L”, nº 502, do Condomínio Residencial Solar de Itacoatiara, Niterói/RJ, operação esta que deverá ser efetivada via Sistema CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade, de Imóveis. Intimem-se. Cumpra-se.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que se pronuncie, em 15 (quinze) dias, acerca do pedido formulado pelo Banco Santander, na condição de terceiro interessado, visando o cancelamento da indisponibilidade imposta sobre bem imóvel o qual serve de garantia a contrato de alienação fiduciária firmado pelo executado junto à referida instituição financeira, tudo conforme consta da petição de evento 103.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) EXECUTADO: LUCIANO BORGES DE REZENDE ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) DESPACHO/DECISÃO Decorrida a suspensão prevista pelo art. 921, III, §1º, do CPC, não tendo sido encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos pelo prazo de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 921, §§3º e 4º, do CPC/15. Com o transcurso, dê-se vista à(s) parte(s) pelo prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, V, do CPC/15. Intime-se.

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) EXECUTADO: LUCIANO BORGES DE REZENDE ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Itaperuna - RJ, em 20/05/2025. Em linhas iniciais, determino ao FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA que junte instrumento de procuração por meio do qual outorgou poderes ao patrono signatário da petição de evento 73, o qual fora provisoriamente cadastrado nos autos tão somente para o fim de cumprir o que ora determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, constato que embora o presente feito já se encontre em estado de sobrestamento (eventos 66 e 70), veio aos autos o réu supramencionado pugnando pela intimação da CEF a fim de que se pronuncie a respeito da proposta de acordo formulada no evento 73. Assim sendo e, partindo da premissa de que o § 3º, do artigo 3º do CPC preconiza que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos magistrados, determino a intimação da Caixa Econômica Federal para que se pronuncie, em 15 (quinze) dias acerca da proposta de acordo formulada no evento 73 (73.1). Decorridos, não havendo manifestação dos autos quanto à adesão ao acordo proposto, retornem os autos à suspensão na linha do que já deliberado no feito. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003321-81.2022.4.02.5112/RJ EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Itaperuna - RJ, em 20/05/2025. Em linhas iniciais, determino ao FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA que junte instrumento de procuração por meio do qual outorgou poderes ao patrono signatário da petição de evento 73, o qual fora provisoriamente cadastrado nos autos tão somente para o fim de cumprir o que ora determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, constato que embora o presente feito já se encontre em estado de sobrestamento (eventos 66 e 70), veio aos autos o réu supramencionado pugnando pela intimação da CEF a fim de que se pronuncie a respeito da proposta de acordo formulada no evento 73. Assim sendo e, partindo da premissa de que o § 3º, do artigo 3º do CPC preconiza que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos magistrados, determino a intimação da Caixa Econômica Federal para que se pronuncie, em 15 (quinze) dias acerca da proposta de acordo formulada no evento 73 (73.1). Decorridos, não havendo manifestação dos autos quanto à adesão ao acordo proposto, retornem os autos à suspensão na linha do que já deliberado no feito. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 18:27

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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