Agravo em Recurso Especial 5017876-16.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5017876-16.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311796/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2759294/RJ

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439944/2026

06/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 439944/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 311796/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311796/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311796/2026

01/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 311796/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1141562/2025 - RE no AgInt no

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:03

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/01141562 - RE no AgInt AREsp 2759294

12/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141562 - RE no AgInt no AREsp 2759294 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311796/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2759294/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439944/2026

Protocolizada Petição 439944/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 311796/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311796/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311796/2026

Protocolizada Petição 311796/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1141562/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/01141562 - RE no AgInt AREsp 2759294

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141562 - RE no AgInt no AREsp 2759294 - Publicação prevista para 16/03/2026

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