Embargos Infringentes e de Nulidade 0026230-90.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARILZA SOARES CARNEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10

18/08/2023, 18:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARILZA SOARES CARNEIRO<br>Data: 03/07/2023

10/08/2023, 16:45

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:59

Transitado em Julgado para o Réu - MARILZA SOARES CARNEIRO<br>Data: 09/08/2023

10/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP

29/06/2023, 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03

28/06/2023, 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 19:00

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:57

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10

18/08/2023, 18:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARILZA SOARES CARNEIRO<br>Data: 03/07/2023

10/08/2023, 16:45

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:59

Transitado em Julgado para o Réu - MARILZA SOARES CARNEIRO<br>Data: 09/08/2023

10/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 19:00

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP

29/06/2023, 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03

28/06/2023, 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 19:00

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

30/05/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 14:10

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP

23/05/2023, 17:47

Despacho

23/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06

23/05/2023, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 11:33

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP

23/05/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB05 para GAB03)

18/01/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

18/01/2022, 17:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

18/01/2022, 16:03

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos

18/01/2022, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

18/01/2022, 15:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

26/11/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 08:57

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

11/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB05

25/10/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/09/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/09/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2021, 18:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2021, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2021, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> GAB06

23/09/2021, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2021, 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

16/09/2021, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

18/08/2021, 04:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58

16/08/2021, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2021, 16:00

Despacho

14/07/2021, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

14/07/2021, 18:51

Juntado(a)

13/07/2021, 18:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06

13/07/2021, 18:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

14/02/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/02/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/01/2020, 19:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP

28/01/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:53

ACÓRDÃO

•23/09/2021, 16:52

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 15:08