Apelação / Remessa Necessária 5000825-48.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 192.854,17
Órgão julgador
Gabinete 27
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Partes do Processo
ABRIGO LAR POUSO DA ESPERANCA
CNPJ
03.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO JOSUE PUNTEL
OAB/ES 029603
·
CPF
377.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
GILSON PIRES CAVALHEIRO
OAB/RS 094465
·
CPF
617.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO JOSUE PUNTEL
OAB/RS 126874
·
CPF
031.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
CPF
326.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
22/08/2023, 11:50
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023, 11:50
Juntada de Petição
24/07/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023, 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023, 18:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/06/2023, 02:46
Juntada de certidão
31/05/2023, 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 02:00
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
22/08/2023, 11:50
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023, 11:50
Juntada de Petição
24/07/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
Documentos
ACÓRDÃO
•
30/06/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•
28/06/2023, 02:46
10/07/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023, 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023, 18:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/06/2023, 02:46
Juntada de certidão
31/05/2023, 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023, 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
30/05/2023, 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/05/2023, 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2023, 16:19
Juntada de Petição
25/08/2022, 10:07
Juntada de Petição
24/08/2022, 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2021, 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/04/2021, 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2021, 14:00
Distribuído por sorteio
03/02/2021, 14:23