Recurso Especial 5003542-74.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5003542-74.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 987508/2025 - EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987508 - EDcl no AgInt no REsp 2134759 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:30

Embargos de Declaração de CENTRO MEDICO FATIMA LTDA e ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987508/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2134759/RJ

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987508/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2134759/RJ

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 17/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 987508/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 263.

18/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 987508/2025 -

20/10/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 987508/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987508 - EDcl no AgInt no REsp 2134759 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de CENTRO MEDICO FATIMA LTDA e ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987508/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2134759/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987508/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2134759/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 17/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 987508/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 263.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 987508/2025 -

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