Cumprimento de sentença 0001453-94.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001453-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

01/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 212

22/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 212

20/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011782-47.2024.4.02.9388/TRF (PINHEIRO NETO ADVOGADOS)

31/03/2026, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025, 21:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001453-94.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB DF021360) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) DESPACHO/DECISÃO Evento 181.1 - Suspenda-se o presente feito no aguardo da notícia do depósito do valor do requisitório.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001453-94.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB DF021360) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) DESPACHO/DECISÃO Evento 181.1 - Suspenda-se o presente feito no aguardo da notícia do depósito do valor do requisitório.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 08:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 0001453-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE

31/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011782-47.2024.4.02.9388/TRF (PINHEIRO NETO ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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