Recurso Especial 0000590-06.2013.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 0000590-06.2013.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000590062013402511620250120122757

20/01/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024

20/01/2025, 08:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 824505/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824505 - EDcl no AgInt no REsp 2133985 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:30

Embargos de Declaração de TANK CLEAN SOLUTION LIMPEZA DE TANQUES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824505/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133985/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824505/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133985/RJ

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 824505/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2027.

16/10/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 824505/2024 -

20/09/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 16:30