Agravo em Recurso Especial 5035305-62.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PSPED PRONTO SOCORRO PEDIATRIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA

OAB/ES 016962·CPF·Representa: Autor

RUANN HERZOG STOCCO

OAB/ES 024903·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 21:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Conheço do agravo de PSPED PRONTO SOCORRO PEDIATRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2024, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:40

•01/04/2024, 08:25

•01/04/2024, 08:24