Apelação Cível 5005438-75.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBERTO FERREIRA PRADO QUARESMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Autor

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Réu

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005438-75.2022.4.02.5102 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005438-75.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: ROBERTO FERREIRA PRADO QUARESMA ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 08/07/2025 - APELAÇÃO Evento 55 - 19/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em parte tipo P

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005438-75.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO FERREIRA PRADO QUARESMA ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os presentes embargos, por serem tempestivos, e DOU PARCIAL PROVIMENTO apenas para corrigir a inexatidão material para que passe a constar, corretamente, na parte dispositiva da sentença, a averbação do período de 22/03/1994 a 13/06/2011, trabalhado na Universidade Federal da Bahia. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00