Procedimento Comum Cível 5012502-68.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012502-68.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

12/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012502-68.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: MARINETE MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 12/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012502-68.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARINETE MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novembro de 2025 às 14 horas, determinando que seja realizada de forma presencial, na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como a oitiva de testemunhas arroladas. Caso haja impossibilidade de comparecimento/participação, deverá a parte autora apresentar justificativa e comprovante nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado da parte que as arrolou, dispensando-se a intimação pelo juízo, conforme dispõe o artigo 455, do CPC. Faculto à parte autora a juntada, até a data da audiência, de prova material contemporânea da união estável, produzida em período não superior aos 24 (vinte e quatro) meses anteriores ao óbito, tendo em vista que este ocorreu na vigência da Lei 13.846/2019 nos termos do art. 16, § 5º, da Lei 8.213/91, c/c art. 22, § 3º, do Decreto 3.048/99.

21/10/2025, 00:00

Outras Decisões

20/10/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012502-68.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARINETE MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de instrução para o dia 11 de novembro de 2025, às 14h, a ser realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas o autor, em depoimento pessoal, e as testemunhas por ele arroladas no evento 15. Intimem-se as partes para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a. Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5012502-68.2024.4.02.5102 Horário: 11 nov. 2025 02:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88565210118?pwd=K4NbUYTP2E8HM5XOahbY8snurAUIvy.1 ID da reunião: 885 6521 0118 Senha: 292334 Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Determino ainda que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial, contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais, declarações de Imposto de Renda (de titularidade da autora e do segurado) referentes ao ano-calendário anterior ao ano do óbito do segurado (às quais deverá ser atribuído sigilo nível 1) ou outros documentos que comprovem as suas alegações.

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 19:41

Antecipação de tutela

28/02/2025, 18:01

Mero expediente

03/12/2024, 00:15

Distribuição (sorteio)

30/11/2024, 21:55

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00