Procedimento Comum Cível 5000785-89.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000785-89.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000785-89.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: JULIO CESAR VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) SENTENÇA Tudo considerado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

20/10/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000785-89.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK AUTOR: JULIO CESAR VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 09/09/2025 - CONTESTAÇÃO

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000785-89.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: JULIO CESAR VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1. Defiro, assim, revogo a decisão evento 9, DESPADEC1 e dou prosseguimento ao feito pelo procedimento comum. Registro, por relevante, que o autor apresentou renuncia ao teto do JEF, assinada por ele proprio e, depois de declinada a competencia, houve a desistencia da renuncia, desta vez assinada pelo advogado,. Há, no entanto, procuração com poderes para renunciar. O INSS está no polo ativo do presente feito e o tema sobre o qual versa o presente processo está dentre aqueles em que, pela experiência deste juízo, o INSS não promove a conciliação prévia. Diante do exposto, deixo de designar a Audiência de Conciliação e Mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II do CPC/2015. Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, se for o caso. Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica (art. 350 do CPC/15), no prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, as partes deverão especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Por fim, voltem conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 19:43

Incompetência

24/06/2025, 17:49

Ato ordinatório

12/05/2025, 21:14

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 10:19

Documentos

•20/10/2025, 00:00