Execução Fiscal 5018104-88.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 438.834,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO SANTOS E OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALINE SOARES PAPAZIS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:26

Despacho

26/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2024, 12:45

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:26

Despacho

26/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2024, 12:45

Expedição de ofício

20/06/2024, 14:46

Decisão interlocutória

16/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

30/01/2024, 17:06

Juntada de Petição

29/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/01/2024, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 17:21

Decisão interlocutória

18/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO SANTOS E OLIVEIRA LTDA EDITAL Nº 510009476214 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181048820214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MERCADO SANTOS E OLIVEIRA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MERCADO SANTOS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 20266271000109, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 438.834,78 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 172749476 e 172749484, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018104-88.2021.4.02.5120/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

21/01/2023, 22:22

Expedição de Edital - citação

21/01/2023, 22:21

Determinada a citação

23/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/06/2022, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 16:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

10/05/2022, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 14:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/05/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022, 12:54

Despacho

26/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2022, 23:20

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01F)

21/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:39

Alterado o assunto processual

20/01/2022, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2022, 00:03

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:44