Apelação / Remessa Necessária 5028217-70.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 01:01

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 21/08/2023 13:10:02

21/08/2023, 15:49

Juntada de Petição

21/08/2023, 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2023, 13:59

Juntada de Petição

21/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

14/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 13:34

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 01:01

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 21/08/2023 13:10:02

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/08/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

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legal

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21/08/2023, 15:49

Juntada de Petição

21/08/2023, 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2023, 13:59

Juntada de Petição

21/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

14/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 13:34

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

15/06/2023, 19:23

Retirado de pauta

15/06/2023, 19:22

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/03/2023, 15:49

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

17/03/2023, 19:26

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 01:23