Execução Fiscal 5006385-52.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.501,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTOUN TANOUS

CPF

Reu

CHAZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2024, 18:12

Despacho

07/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:13

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:09

Decisão interlocutória

30/07/2024, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

30/01/2024, 13:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/01/2024, 21:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2024, 18:12

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:25

07/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:13

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:09

Decisão interlocutória

30/07/2024, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

30/01/2024, 13:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/01/2024, 21:44

Despacho

22/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CHAZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510009476047 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50063855220204025118, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e CHAZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR CHAZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 08694212000128, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 3.501,59 em data de 06/08/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) LIVRO Nº245 - FOLHA Nº149, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006385-52.2020.4.02.5118/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

21/01/2023, 15:45

Expedição de Edital - citação

21/01/2023, 15:45

Despacho

19/09/2022, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 08:24

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01S)

12/01/2022, 20:13

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:56

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021, 14:37

Juntada de certidão

20/05/2021, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 17:43

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/08/2020, 17:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2020, 12:49