Procedimento Comum Cível 5008358-24.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

PALOUCCI FLAVIO DA SILVA AIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RUY MOREIRA DA FONSECA

OAB/RJ 091371

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008358-24.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: PALOUCCI FLAVIO DA SILVA AIRES ADVOGADO(A): RUY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ091371) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça que passo a deferir. Sem condenação em honorários. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/07/2025, 00:00

Improcedência

09/07/2025, 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

06/06/2024, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 06:15

Por decisão judicial

11/05/2023, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 06:15

Por decisão judicial

18/04/2022, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2022, 06:15

Por decisão judicial

11/03/2021, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

04/12/2019, 11:58

Mero expediente

03/12/2019, 11:37

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 20:51

Documentos

•10/07/2025, 00:00