Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007918-86.2023.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007918-86.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007918-86.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: FELIPE RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/12/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007918-86.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: FELIPE RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 01/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 10/09/2025 - Determinada a intimação

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 16:48

Mudança de Classe Processual

05/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007918-86.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: FELIPE RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 77, pelo prazo de 10 dias. Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 70, cumpra-se os demais atos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007918-86.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: FELIPE RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 14:49

Recebimento

27/05/2025, 14:38

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 12:00

Procedência

07/02/2024, 13:39

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:06

Outras Decisões

09/11/2023, 11:46

Outras Decisões

27/07/2023, 20:44

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

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