Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011689-72.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011689-72.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ALEX CORDEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 26/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011689-72.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ALEX CORDEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 31/10/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 18:46

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011689-72.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALEX CORDEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 66, pelo prazo de 15 dias. Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 59, cumpra-se os demais atos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011689-72.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALEX CORDEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 14:48

Recebimento

27/05/2025, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 13:39

Procedência

24/01/2024, 13:46

Outras Decisões

04/11/2023, 08:21

Distribuição (sorteio)

30/10/2023, 14:28

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00