Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011686-20.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011686-20.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/02/2026 - Juntado(a)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011686-20.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 28/10/2025 - PETIÇÃO

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 15:59

Outras Decisões

13/10/2025, 11:24

Mudança de Classe Processual

08/09/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011686-20.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 66, pelo prazo de 15 dias. Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 59, cumpra-se os demais atos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011686-20.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 16:11

Recebimento

27/05/2025, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 19:01

Procedência

23/01/2024, 13:04

Outras Decisões

04/11/2023, 08:21

Distribuição (sorteio)

30/10/2023, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00