Apelação Cível 5056408-87.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO ESPIRITA OBREIROS DO BEM

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

COORDENADOR - MINISTERIO DA SAUDE - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RJ 117303·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

04/08/2023, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

04/08/2023, 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

04/08/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 16:01

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

30/06/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 02:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

15/06/2023, 19:02

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

04/08/2023, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

04/08/2023, 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

04/08/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 02:46

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 16:01

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

30/06/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 02:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

15/06/2023, 19:02

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

15/06/2023, 18:58

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/05/2023, 16:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/07/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/07/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2020, 22:14

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 17:02