Execução Fiscal 5013198-73.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5013198-73.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

06/04/2026, 13:30

Mero expediente

23/03/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013198-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL LA CI DE MA GE OL AR MI MO ES PA EL TE ES MO VR BM R I Q PORTO REAL E RIO CLARO ADVOGADO(A): JOSE RENATO DUARTE (OAB RJ116135) DESPACHO/DECISÃO Evento 103: À parte executada para juntada da certidão pertinente no prazo de 15 dias. Após, à União para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 12:50

Mero expediente

03/03/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013198-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL LA CI DE MA GE OL AR MI MO ES PA EL TE ES MO VR BM R I Q PORTO REAL E RIO CLARO ADVOGADO(A): JOSE RENATO DUARTE (OAB RJ116135) DESPACHO/DECISÃO Evento 91.1: Conforme já restou esclarecido na decisão do evento 62.1, a aferição do efetivo pagamento exige análise contábil das arrecadações e, consequentemente, dilação probatória mínima, a qual é de todo descabida nesta via. Desta forma, aguarde-se o cumprimento da decisão do evento 86.1.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 18:53

Mero expediente

26/01/2026, 21:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2026, 11:37

Por decisão judicial

26/11/2025, 10:59

Mero expediente

24/11/2025, 13:07

Mero expediente

18/11/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013198-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL LA CI DE MA GE OL AR MI MO ES PA EL TE ES MO VR BM R I Q PORTO REAL E RIO CLARO ADVOGADO(A): JOSE RENATO DUARTE (OAB RJ116135) DESPACHO/DECISÃO Eventos 28, 49.1.2.3, 54.1 e 60.1: Trata-se de execução fiscal deflagrada para cobrança das inscrições de nº 7022302423175 e 7022301515912. A parte executada afirmou, no evento 28.1, que a dívida objeto do presente feito já teria sido integralmente quitada. Pontuou, todavia, que houve erro - já noticiado à Administração - quanto ao código da receita utilizado, com a realização, inclusive, de REDARFs. Por seu turno, a União salientou, em síntese, que não haveria pagamentos vinculados às inscrições em dívida ativa discutidas neste feito. Dentro do contexto apresentado, é de se destacar que se necessita, por evidente, de maiores esclarecimentos, os quais somente podem ser obtidos mediante análise contábil das arrecadações, a demandar dilação probatória mínima, a qual, no entanto, é de todo descabida nesta via. Com a preclusão da presente decisão, à União para que requeira o que for de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013198-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL LA CI DE MA GE OL AR MI MO ES PA EL TE ES MO VR BM R I Q PORTO REAL E RIO CLARO ADVOGADO(A): JOSE RENATO DUARTE (OAB RJ116135) DESPACHO/DECISÃO Evento 54.1: À parte executada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

17/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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