Agravo em Recurso Especial 5026424-33.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

POSTO ITAOCA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395786/2026

24/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 395786/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

19/04/2026, 22:20

Conheço do agravo de POSTO ITAOCA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 16:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 18:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2026, 22:20

-

•15/04/2024, 17:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2024, 17:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2024, 17:55

-

•15/04/2024, 17:55

-

•15/04/2024, 17:55

-

•15/04/2024, 17:55

-

•15/04/2024, 17:55