Procedimento Comum Cível 5006174-05.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006174-05.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006174-05.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZIA MARCIA MOURA ADVOGADO(A): XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS (OAB RJ205245) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) DESPACHO/DECISÃO evento 172, PET1 - Intime-se a parte autora para informar se tem conhecimento de número de telefone da corré, caso em que deverá informá-lo para possível citação por meio eletrônico. Após, voltem-me conclusos.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006174-05.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZIA MARCIA MOURA ADVOGADO(A): XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS (OAB RJ205245) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) DESPACHO/DECISÃO evento 166, CERT1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço para citação da corré. Prazo - 15 dias. Cumprido, expeça-se novo mandado de citação no endereço fornecido.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 18:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/07/2025, 08:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006174-05.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZIA MARCIA MOURA ADVOGADO(A): XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS (OAB RJ205245) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) DESPACHO/DECISÃO Malgrado a sentença (evento 119, SENT1) que julgou procedente o pedido e determinou a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para implantação da pensão por morte à Autora (NB no. 208.110.740-0), MANTENHO OS EFEITOS DA MESMA, para que o INSS, NÃO suspenda o benefício previdenciário pago à Autora, devendo ser tão-somente observada o valor correspondente a sua quota-parte, em razão de dependente já habilitado. Sem prejuízo, RECEBO a emenda à inicial (evento 147, EMENDAINIC1) para a inclusão da Sra. Maria Vicente Alves no pólo passivo. Cite-se.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006174-05.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZIA MARCIA MOURA ADVOGADO(A): XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS (OAB RJ205245) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) SENTENÇA Diante disso, ACOLHO os Embargos de Declaração para determinar a NULIDADE da sentença ora recorrida (evento 119, SENT1). Intimem-se. Sem prejuízo, intime-se a parte Autora para apresentar emenda à inicial para inclusão da Sra. Maria Vicente Alves no pólo passivo, oportunidade na qual deverá apresentar endereço, para fins de citação, no prazo de 15 (dias). Com a vinda do endereço, cite-se.

26/05/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 18:18

Mero expediente

02/04/2025, 19:32

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 15:46

Petição (Embargos de declaração)

28/03/2025, 17:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2025, 12:45

Procedência

11/03/2025, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00