Apelação Cível 0033309-81.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 80.272,18

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

JULIANA PEREIRA FARO

OAB/RJ 123504·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA

OAB/RJ 166542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

16/08/2023, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 23:59

Juntado(a)

14/06/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 06:25

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

16/08/2023, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:35

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 23:59

Juntado(a)

14/06/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 06:25

Juntado(a)

05/06/2023, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2023, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2023, 04:10

Juntada de certidão

05/06/2023, 04:09

Juntada de certidão

05/06/2023, 04:07

Juntada de Petição

02/06/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/05/2023, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

08/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

26/07/2022, 19:16

Juntado(a)

26/07/2022, 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/07/2022, 19:04

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

20/07/2022, 20:18

Juntada de Petição

20/07/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 17:15