Procedimento Comum Cível 5026763-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5026763-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026763-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS GIL DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Diante do exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se.

26/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 15:47

Mero expediente

30/10/2025, 17:28

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026763-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS GIL DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §3º, e §4º, III, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

21/10/2025, 00:00

Improcedência

20/10/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026763-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS GIL DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Eventos 27 e 30: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Aos réus para que especifiquem as provas, justificando-as. Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 21:44

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 17:21

Mero expediente

16/05/2025, 16:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2025, 13:55

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2025, 18:58

Antecipação de tutela

28/03/2025, 15:27

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 12:22

Documentos

•26/11/2025, 00:00