Recurso Especial 5020604-04.2018.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5020604-04.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419004/2024

22/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 419004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 279755/2024

12/04/2024, 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024, 18:32

Protocolizada Petição 279755/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024, 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/04/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2024, 20:30

•10/04/2024, 11:40

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