Execução de Título Extrajudicial 0018351-04.1990.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0018351-04.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018351-04.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXECUTADO: SERGIO RENATO PINTO LIMA ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA PUGLIA (OAB RJ121001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 380 - 25/07/2025 - Juntada de certidão Evento 379 - 16/07/2025 - Decisão interlocutória

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 15:17

Reativação

16/07/2025, 14:10

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:05

Mero expediente

13/06/2025, 06:53

Recebimento

10/06/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS APELADO: NETWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DIAS (OAB RJ132985) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) APELADO: RICARDO DE ARAUJO GOES DE ALMEIDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO RENATO PINTO LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA PUGLIA (OAB RJ121001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0018351-04.1990.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 14:29

Petição (Apelação)

16/12/2022, 20:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2022, 16:40

Mero expediente

28/10/2022, 12:51

Outras Decisões

15/06/2022, 12:59

Outras Decisões

13/05/2022, 18:09

Outras Decisões

12/05/2022, 13:45

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS APELADO: NETWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DIAS (OAB RJ132985) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) APELADO: RICARDO DE ARAUJO GOES DE ALMEIDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO RENATO PINTO LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA PUGLIA (OAB RJ121001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0018351-04.1990.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/04/2025, 00:00

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