Apelação Cível 5000516-80.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROGOTAS DE MACAE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 13:03

Juntada de Petição

14/02/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/12/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 13:03

Juntada de Petição

14/02/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 18:07

14/02/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/12/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/10/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2023, 23:02

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

21/09/2023, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

17/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/07/2023, 01:49

Juntada de certidão

12/07/2023, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/06/2023, 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/05/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 13:56

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 01:49

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 13:38