Apelação Cível 5038911-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VILMA RIBEIRO FEIJAO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARIO MARTINS DE LIMA

OAB/RJ 069016·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

15/12/2023, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

15/12/2023, 18:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/10/2023, 15:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/10/2023, 13:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

15/12/2023, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

15/12/2023, 18:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 15:30

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 13:06

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/10/2023, 15:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/10/2023, 13:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

27/09/2023, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/09/2023, 19:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

31/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 14:16

Juntada de Petição

26/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 15:41

Determinada a intimação

21/07/2023, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

21/07/2023, 15:35

Juntada de Petição

20/07/2023, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

19/07/2023, 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 14

19/07/2023, 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2023, 14:36

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2023, 15:37

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:37

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 15:26

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/06/2023, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

24/05/2023, 12:13

Juntado(a)

24/05/2023, 12:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

23/05/2023, 20:42

Distribuído por prevenção - Número: 00076140520164020000/TRF2

23/05/2023, 15:23

PETIÇÃO

•26/07/2023, 11:09

OUTROS

•26/07/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 13:38