Apelação Cível 0500957-10.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.432,02

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO QUEIROZ CANTISANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE OLIVEIRA BRITO

OAB/RJ 138238·CPF·Representa: Réu

MURYLO DOS SANTOS MIRANDA

OAB/RJ 205749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

08/01/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 21/12/2023

08/01/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/12/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/10/2023, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 13:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:30

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

08/01/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 21/12/2023

08/01/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/12/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 15:30

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 13:06

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/10/2023, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 13:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

27/09/2023, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/09/2023, 19:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

01/08/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/07/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/06/2023, 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/05/2023, 18:02

Juntada de Petição

09/06/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 17:11

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 13:38