Procedimento Comum Cível 5079359-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5079359-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Procedência

29/04/2026, 17:44

Mero expediente

12/02/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: SERGIO GADELHA PINHEIRO EDITAL Nº 510016641704 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 218036289823. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) PROCEDIMENTO COMUM Nº 50793593620234025101, em que são partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA e SERGIO GADELHA PINHEIRO. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 02.193.661/0001-06 e SERGIO GADELHA PINHEIRO CPF 297.811.677-34, brasileiro, tendo como último(s) domicílio(s) conhecido(s) Rua Pereira Lopes, 173, Parte Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20920330 e Avenida Ataulfo de Paiva, 80, apto 411, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22440033, sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015, ciente de que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 08/07/2025. Eu, FLAVIA BARRETO SIMAO, o digitei. E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079359-36.2023.4.02.5101/RJ

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 15:38

Mero expediente

24/02/2025, 13:27

Mero expediente

19/09/2024, 16:16

Mero expediente

05/06/2024, 13:58

Mero expediente

21/02/2024, 16:56

Mero expediente

14/12/2023, 16:17

Mero expediente

23/10/2023, 22:02

Ato ordinatório

03/09/2023, 22:01

Mero expediente

25/07/2023, 14:52

Distribuição (sorteio)

20/07/2023, 17:40

Documentos

•11/07/2025, 00:00