Execução de Título Extrajudicial 5002611-89.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5002611-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO "(...) Sendo infrutífera a diligência, dê-se nova vista à CEF, para que indique novo endereço válido da ré."

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2026, 11:47

Por decisão judicial

23/03/2026, 14:01

Outras Decisões

18/03/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 05/03/2026 - Juntada de certidão Evento 119 - 05/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 118 - 05/03/2026 - Decisão interlocutória Evento 11 - 06/02/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 6 - 17/01/2025 - Expedição de mandado

06/03/2026, 00:00

Outras Decisões

05/03/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 03/03/2026 - Juntada de mandado não cumprido Evento 109 - 20/02/2026 - Juntada de mandado não cumprido Evento 107 - 04/02/2026 - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça Evento 106 - 04/02/2026 - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça Evento 98 - 24/01/2026 - Determinada a intimação

05/03/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 15:02

Por decisão judicial

19/02/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante as tentativas infrutíferas de localização dos réus, dê-se vista à parte exequente CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com a indicação de novos endereços, diverso dos já diligenciados, renovem-se as diligências citatórias. Decorrido o prazo sem indicação de novo endereço, citem-se e intimem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que efetue o pagamento da quantia indicada na inicial, bem como dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou ofereça embargos. Prazo: 15 (quinze) dias. Findo prazo, sem manifestação, remetam-se os autos à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para se manifestar sobre a curadoria especial necessária no feito, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC.

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

24/01/2026, 09:39

Outras Decisões

05/12/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização das partes executadas, intime-se a exequente CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Ausente manifestação, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Caso não haja pagamento nem oposição de embargos, remetam-se os autos à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (art. 72, inciso II c/c §ú do CPC c/c art. 4º, XVI, LC da nº 80/94)

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 11:34

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (evento 53.1) opostos pela Caixa Econômica Federal, com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, alegando omissão devido a existência de endereço inédito indicado nos autos, comprovando que não houve o exaurimento das tentativas para citação/intimação dos embargados. Sustenta a embargante que o edital de citação foi expedido de forma prematura, sem o esgotamento das tentativas de citação pessoal. Requer, assim, a anulação do edital de citação e a realização de nova tentativa de citação pessoal a ser cumprido no endereço sito à Rua Joaquim Távora, 8985, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-541. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, conforme dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No presente caso, a embargante aponta omissão no que se refere à expedição do edital de citação sem o cumprimento das diligências necessárias para esgotar as tentativas de citação pessoal. Ao examinar os autos, verifico que, de fato, a exequente CEF peticionou aos autos no evento 38.1, fornecendo novos endereços válidos para proceder a citação dos executados, restando apenas 1 (um) endereço que não foi diligenciado. O entendimento pacífico da jurisprudência é de que a citação por edital deve ser considerada medida excepcional, cabível apenas quando se exaurem todas as tentativas possíveis de localização do réu (art. 256, § 1º, CPC), o que não ocorreu no presente caso. Diante dessa omissão, é necessário sanar o vício apontado pela embargante. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para reconhecer a nulidade do edital de citação, determinando que nova tentativa de citação pessoal seja realizada no endereço Rua: Joaquim Távora, 8985, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24230-541, constante no evento 38.1.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 958920759825. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PONTO CERTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE MONTEIRO BARBOSA EDITAL Nº 510016664152 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de PONTO CERTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e ALEXANDRE MONTEIRO BARBOSA. E, por encontrar-se o réu PONTO CERTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 16678224000197 e ALEXANDRE MONTEIRO BARBOSA, CPF: 02111886700, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 194.420,25 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 10/07/2025. Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 958920759825 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ

11/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002611-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO "(...) Sendo infrutífera a diligência, dê-se nova vista à CEF, para que indique novo endereço válido da ré."

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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